quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Grupos marcham na Esplanada dos Ministérios contra intolerância religiosa

Marcha reuniu mais de 500 seguidores de religiões de matriz africana, diz organização; PM estimou 150 pessoas. Três faixas do Eixo Monumental foram fechadas no sentido Congresso.

Marcha contra intolerância religiosa na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (Foto: Marília Marques/G1)

Comunidades de terreiros do Distrito Federal e do Entorno marcharam na Esplanada dos Ministérios, nesta quarta-feira (18), pelo "fim da violência e da intolerância religiosa". O ato teve início por volta das 17h30, no Museu da República, com previsão de seguir até a Praça dos Três Poderes.

No fim da tarde, três faixas do Eixo Monumental foram interditadas no sentido rodoviária-Congresso para a passagem do grupo. Vias foram liberadas às 19h.

Os organizadores do protesto estimaram a presença de 500 pessoas no local, representando mais de 350 terreiros do DF e do Entorno. A Polícia Militar estimou a presença de 150 pessoas.

Mulheres participam de Marcha da Integridade dos Terreiros (Foto: Marília Marques/G1)

Segundo o presidente da Força Afro Cleison Moreno, o objetivo do ato era entregar um documento "pela paz e fim da violência contra o povo de axé" a representantes da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Queremos mostrar a pessoas de outras religiões que a intolerância religiosa não pode acontecer. Respeito é a palavra basilar da boa convivência entre as religiões".

O documento também foi entregue ao deputado Ricardo Vale (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa.

Mulheres do terreiro Ilê Axé Òmo Orã participam de marcha no DF (Foto: Marília Marques/G1)

Julgamentos no Supremo

O ato acontece no mesmo dia em que o STF colocou em pauta a regularização de pelo menos 1,5 mil territórios quilombolas no país.

Um decreto sobre a autoidentificação desses territórios pelas próprias populações quilombolas foi questionado pelo DEM em 2004. O julgamento seria retomado nesta quarta, mas foi adiado mais uma vez porque o relator do processo, ministro Dias Toffoli, fez uma cirurgia no olho e não compareceu ao tribunal. Em agosto, ele também faltou à análise por problemas de saúde.

Em outra ação sobre o tema, também nesta quarta, o STF proibiu a União de conceder a terceiros terras ocupadas por comunidades quilombolas na Amazônia.

No julgamento, o STF analisou uma lei de 2009 que já impedia a concessão de terras ocupadas por indígenas, mas permitia a regularização fundiária, em favor de agricultores e posseiros, por exemplo, de áreas remanescentes de quilombos.

O pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República (PGR), sob o argumento de que a proteção a direitos culturais, previsto na Constituição, não se limita aos índios.


Via G1
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