quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Policiais do Meio Ambiente fazem diligência em obra do cemitério público de Caxias

Delegacia de Meio Ambiente fez diligência no local nesta manhã Foto: Cléber Júnior / Extra

De fuzil nas mãos, policiais da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) estiveram nesta terça-feira na obra de construção do cemitério público de Duque de Caxias, às margens da Rodovia Washington Luís. Os agentes foram ao local checar informações a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP). Os promotores apuram se há algum tipo de irregularidade sendo cometido.

Policias fazem diligência Foto: Cléber Júnior / Extra

Em julho, a promotora Carla Carrubba pediu que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o município de Caxias, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e de Obras e Habitação, além do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP), fizessem um relatório sobre a construção do cemitério. Ao Inea foi questionado, por exemplo, se a obra passou pelo devido processo de licenciamento ambiental.

— Houve uma denúncia, e os policiais estiveram aqui para constatar se estamos dentro da legalidade. Não há crime ambiental. Naquela área existia um aterro antigo, e a vegetação que havia ali era de leucena (considerada uma espécie invasora). Nós estamos respeitando todas as normas ambientais, respeitamos também a delimitação do Inea em relação ao mangue existente — afirma o secretário municipal de Meio Ambiente, Celso do Alba.

A investigação do MP é mais um capítulo na polêmica envolvendo a construção do cemitério público. Na segunda-feira, a Justiça do Rio deferiu uma liminar proibindo a Prefeitura de Duque de Caxias de colocar o empreendimento em funcionamento. O mandado de segurança foi ajuizado pela AG-R Eye Obelisco Serviços Funerários, empresa que detém exclusividade de prestação de serviços no município.

Obras não foram paralisadas Foto: Cléber Júnior / Extra

“Defiro a liminar determinando à autoridade impetrada que se abstenha de colocar em funcionamento o novo Cemitério Municipal ou qualquer outro que o Município venha construir durante o prazo da concessão”, determinou o desembargador Luiz Henrique Oliveira Marques, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Reis disse que obra será inaugurada 31/08/2017 Foto: cleber Junior / eXTRA

Entrevista com Washington Reis, prefeito de Caxias

A prefeitura tomou conhecimento da decisão da Justiça de proibir o funcionamento do cemitério?

Nós tomamos conhecimento pelas redes sociais, não fomos notificados. A Procuradoria entende que a liminar foi dada totalmente na contramão do que estamos fazendo. Ela fala em concorrência, e nós não somos concorrentes de ninguém. O nosso investimento é público e gratuito. Não vamos concorrer com as funerárias.

Como fica a obra do cemitério agora?

A única certeza que tenho é que vamos inaugurar esse cemitério e fazer enterros gratuitos ali. Não temos concorrência com esses cemitérios que estão aí. A decisão (da liminar concedida pela Justiça) fala da exploração de serviços de cemitérios e funerária. A gente não vai explorar ninguém. Eles é que exploram. Nós vamos atender todos os cidadãos de Duque de Caxias pelo custo do município. Ali ninguém vai ter que pagar. O custo é zero. O enterro é zero. A capela é zero. O caixão também é de graça. Os serviços de sepultamento de graça. Tudo pago pela prefeitura.

Mesmo com essa decisão judicial, as obras continuarão?

Existe uma liminar para cumprir um contrato que foi feito. Uma decisão judicial que estou cumprindo. Ela se discute na Justiça. Agora, eles (os donos das funerárias) têm que pagar impostos, tratar o povo com dignidade. Cumprir o preço de tabela, respeitar o meio ambiente. Pagar multas. Vamos botar para fora esses empresários que não cumprem a lei.

OBRA

A construção do cemitério público começou em junho deste ano, cercada de polêmica. O empreendimento fica às margens da Baía de Guanabara e perto do Hospital Moacyr do Carmo. O custo é de cerca de R$ 650 mil.

SERVIÇOS DE GRAÇA

O cemitério está sendo construído em uma área de mais de 32 mil metros quadrados e terá um total de 11.346 gavetas. De acordo com a administração municipal, todos os sepultamentos no local serão gratuitos para os cidadãos.

PROPRIEDADE

Após o início das obras, o empresário Sebastião Carlos Grusman, de 62 anos, afirmou ser dono do terreno onde estão construindo o empreendimento. Ele fez um registro na delegacia narrando a suposta invasão.


Via Portal Extra
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