quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

Duas principais Cortes do País, STF e STJ podem ser presididas por ministras a partir de setembro


As presidências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem ser ocupadas, simultaneamente a partir de setembro, por duas mulheres. Se no Supremo o posto hoje ocupado pelo ministro Ricardo Lewandowski pode ser assumido pela ministra Carmen Lúcia, no STJ a ministraNancy Andrighi tende a assumir o posto de Francisco Falcão.

Por tradição, as duas principais Cortes do País costumam eleger para presidência o ministro mais antigo que ainda não tenha exercido o cargo, e como vice-presidente o ministro que deverá ser o próximo a assumir o comando do tribunal. No STF, a vice de Lewandowski é Carmen Lúcia. No STJ, Nancy Andrighi é a mais antiga a não ter exercido o cargo de presidente - outra eventual postulante é a ministra Laurita Vaz, atual vice-presidente da Corte.

Todavia, apesar da tradição, os ministros deverão confirmar quem assume os postos em cada uma das Cortes por meio de votação secreta.

A possibilidade de dois mandatos simultâneos de mulheres nos dois tribunais máximos do Brasil anima especialistas como a professora de Direito Constitucional da UnB, Janaína Penalva. “É uma oportunidade. Não basta ter mulheres comandando o Judiciário, elas precisam colocar a questão de gênero como prioridade de sua gestão”, disse ao site Jota.

Há a expectativa de que o perfil das duas ministras ajudem em avanços nas duas Cortes. Carmen Lúcia é, segundo o seu gabinete, a ministra de maior celeridade e cumprimento de metas dentro do STF, ao passo que Nancy Andrighi apresentou posicionamentos favoráveis ao direito do consumidor e às audiências de custodia para detentos no País.


Fonte: Brasil Post
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