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Enviado por Rossane Nascimento

POR QUE UM PLANO NACIONAL CONTRA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA?

A necessidade de convivência social é uma condição da realidade humana. A religiosidade é uma das expressões da cultura que dá sentido aos indivíduos á sua existência na vida social. O diálogo entre as diversas expressões religiosas é um desafio permanente entre os humanos. Podemos afirmar que as diversas tensões históricas entre os povos encontram fundamentos na leitura religiosa que variavelmente fazem do mundo e de sua origem seu desiderato. A tríade mito de fundação, sacerdócio e sistema de ritos caracteriza a materialização da ação religiosa, configurando o que chamamos de Igreja.

A organização de leis espirituais em preceitos normativos, conformando sistemas rígidos e inquestionáveis de conduta social têm proporcionado a construção de sólidas instituições que muito tem significado para a história das civilizações. Todavia, inversamente, propugna valores que subsidiam modelos políticos totalitários impondo relações que fundamentam a associação entre a realização material e a realização espiritual. A história da humanidade é forjada pela história dessas tensões religiosas. Na antiga Grécia, na antiga Roma ou no período medieval entre os judeus, ciganos e mulçumanos vivemos justificativas, as mais inexplicáveis, para derrotar e construir governos.

Hoje no Brasil, têm aparecido de forma freqüente queixas contra veículos de comunicação e organizações religiosas que têm usado discursos de conteúdo dogmático/religioso para macular outras organizações religiosas e seus modos peculiares de constituírem seus ritos e premonições. Estas queixas invariavelmente estão associadas á negativações e inferiorizações, conformando também a prática de um racismo difuso, como entende o artigo 20 da lei nº 7.716/89 que assevera tal conduta como impeditiva na sociedade brasileira. A legislação pátria pune a prática de "curandeirismo" prevista no art. 284 do Código Penal, mas que está associada ainda a certa intolerância quanto ás religiões de matriz africana no Brasil.

A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Comunidade Muçulmana, a Federação Israelita, os evangélicos, os religiosos de matriz africana, os ciganos têm protagonizado um intenso debate sobre o perigo destas práticas que podem resultar em conflitos civis com forte repercussão na ordem pública, já que diversas organizações vítimas dos ataques mencionados tem feito manifestações públicas contra tais atos.

O Estado brasileiro vem recentemente produzindo políticas públicas de promoção de igualdade e de reconhecimento legal de populações vulneráveis á realização formal do princípio da equidade, como por exemplo, os decretos: nº 6.872/2009, que aprova o Plano Nacional de Programação da Igualdade Racial - Planapir, e institui o seu comitê de articulação e monitoramento; nº 6.040/2007 que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais; nº 4.886/2003, que institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PNPIR e dá outras providências; nº 4.887/2003 que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; As leis de nº 10.639/2003, alterada pela lei de nº 11. 645/2008 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena; A Portaria do Ministério da Saúde nº 922 que institui a Política Nacional de Saúde da População Negra com a valorização do saber popular da medicina de matriz africana como política de equidade no sistema único de saúde.

Neste sentido, com a proposição deste conjunto de políticas públicas o Direito passa a ter como fonte normativa também as características culturais e históricas de um povo brasileiro permitindo uma mudança de paradigmas na compreensão do que venha ser concretização da justiça social neste país. No que tange ao direito da liberdade de manifestação religiosa, objeto deste Plano Nacional contra a Intolerância Religiosa, este é essencialmente um direito subjetivo, mas que encontra dificuldades concretas quando a intolerância e o desrespeito afetam as religiões dos grupos sociais minoritários, principalmente os de matriz africana.

O Brasil já possui normas jurídicas que visam punir a intolerância religiosa. A lei nº 7.716/1989, alterada pela lei nº 9.459/1997, considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões. Em tal lei, são considerados crimes de discriminação ou preconceito contra religiões as práticas prescritas nos seguintes artigos: art 3º “Impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Direta ou Indireta, bem como das concessionárias de serviços públicos”, art. 4º “Negar ou obstar emprego em empresa privada”, art. 5º “Recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador”, art. 6º “Recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau”, art. 7º “Impedir o acesso ou recusar hospedagem em hotel, pensão, estalagem, ou qualquer estabelecimento similar”, art. 8º “Impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares, confeitarias, ou locais semelhantes abertos ao público”, art. 9º “Impedir o acesso ou recusar atendimento em estabelecimentos esportivos, casas de diversões, ou clubes sociais abertos ao público”, art. 10º “Impedir o acesso ou recusar atendimento em salões de cabelereiros, barbearias, termas ou casas de massagem ou estabelecimento com as mesmas finalidades”, art. 11º “Impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores ou escada de acesso aos mesmos”, art. 12 “Impedir o acesso ou uso de transportes públicos, como aviões, navios barcas, barcos, ônibus, trens, metrô ou qualquer outro meio de transporte concedido”, art. 13 “Impedir ou obstar o acesso de alguém ao serviço em qualquer ramo das Forças Armadas”, art. 14 “Impedir ou obstar, por qualquer meio ou forma, o casamento ou convivência familiar e social”, art. 20 “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, e, art. 20, §1º, “Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.

Isso não significa que essas sejam as únicas condutas criminosas previstas na legislação brasileiras em relação a intolerância e perseguição religiosa. Punição a incitações a violência, como agressões ou até mesmo homicídios, por motivos religiosos ou não, estão previstos no Código Penal brasileiro. Essa legislação (lei nº 7.716/89) também não retira o direito à crítica que os seguidores de uma denominação religiosa (ou mesmo quem não segue uma) podem fazer aos de outra (ou mesmo a quem não segue uma). Isso está garantido na Constituição Federal do Brasil de 1988, pela Cláusula democrática, presente no art. 1º “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito”, pelo art. 5º, IV “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”, pelo art. 5º, VI, “é inviolável a liberdade de consciência e de crença”, pelo art. 5º, VIII, “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei”, e pelo art. 5º, IX, “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

Como marco legal para discutir Estado e Religião a vigente Constituição Federal de 1988 traz em seu texto o artigo 19 “é vedado a União, aos Estados, ao Distrito Federal, e aos municípios: I – Estabelecer cultos religiosos subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência, aliança, ressalvada na forma da lei, a colaboração de interesse público.” Desde 1890 o país deixou de ter uma religião oficial para expressar-se livremente no contexto religioso, com a mais ampla liberdade de consciência e crença nos ideais outorgados pelo ilustre jurista Rui Barbosa. A partir da separação Igreja/Estado, o Brasil tornou-se laico, desamordaçando as demais religiões e credos que, até então, viviam mudos.

O Brasil estabeleceu-se sobre o princípio da laicidade, permitindo que expressões religiosas pudessem ter vez e, por conseguinte, expressar seus princípios e fundamentos ao povo brasileiro. Chantal Mouffe, cientista política inglesa, nos dá uma dica importante: uma coisa é a Igreja atrelar-se ao Estado que deve permanecer laico, isonômico e plural, outra, é a possibilidade dos religiosos exercerem o direito de fazer política na esfera publica. O Estado Democrático de Direito também permite esta compreensão da laicidade do Estado brasileiro e da isonomia do tratamento que deve ser dispensado às religiões de diversas matizes no país, no entanto o Brasil ainda deixa transparecer as marcas de uma presença secular colonizadora e autoritária, sobretudo, das religiões de origem cristã sobre os povos indígenas e negros, principalmente, que afetam seu processo de autoconhecimento com suas raízes históricas e identitárias.

Por força do art. 5º, § 2º, “Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte”. Neste diapasão, Tratados e Convenções Internacionais através de seus enunciados preceituam a garantia do direito a liberdade de crença e culto religioso. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1978 prescreve em seu art. 10 “ninguém deve ser molestado por suas opiniões, mesmo religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida pela lei”; a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948 preceitua no art. XVIII que “toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular”; O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, art. 18.1 “Toda pessoa terá direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião. Esse direito implicará a liberdade de ter ou adotar uma religião ou crença de sua escolha e a liberdade de professar sua religião ou crença, individual ou coletivamente, tanto publica quanto privadamente, por meio de culto, da celebração de ritos, de práticas do ensino; Ademais, ainda temos o Programa Nacional dos Direitos Humanos que através de sua proposta 110 visa prevenir e combater a intolerância religiosa no que diz respeito a religiões minoritárias cultos afro-brasileiros, o Pacto de São José da Costa Rica cuja redação é idêntica àquela do Pacto Internacional dos Direitos civis e Políticos, e a Declaração sobre a Eliminação de Todas as formas de Intolerância e Discriminação baseadas em Religião ou Crença.

Importante registrar o tratamento da legislação laboral brasileira à profissão de Ministro de Culto Religioso. Esta profissão pertence à categoria de Teólogos, Missionários e profissionais assemelhados, tendo o código específico na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) para a profissão sob o número T2631-05. Com tais prerrogativas os Ministros de Culto Religioso podem realizar liturgias, celebrações, cultos e ritos; dirigem e administram comunidades; formam pessoas segundo preceitos religiosos das diferentes tradições; orientam pessoas; realizam ação social junto à comunidade; pesquisam a doutrina religiosa; transmitem ensinamentos religiosos; praticam vida contemplativa e meditativa; preservam a tradição e, para isso, é essencial o exercício contínuo de competências pessoais específicas.

Segundo o estudo do teólogo Rogério Adriano Pinto possuem denominações, as mais diversas, o que compreende a natureza plural do conteúdo normativo fortalecendo a tese da diversidade religiosa em nosso país: Abade, Abadessa, Administrador apostólico, Administrador paroquial, Agaipi, Agbagigan, Agente de pastoral, Agonjaí, Alabê, Alapini, Alayan, Ancião, Apóstolo, Arcebispo, Arcipreste, Axogum, Babá de umbanda, Babakekerê, Babalawô, Babalorixá, Babalossain, Babaojé, Bikkhu, Bikkuni, Bispo, Bispo auxiliar, Bispo coadjutor, Bispo emérito, Cambono, Capelão, Cardeal, Catequista, Clérigo, Cônega, Cônego, Confessor, Cura, Curimbeiro, Dabôce, Dada voduno, Dáia, Daiosho, Deré, Diácono, Diácono permanente, Dirigente espiritual de umbanda, Dom, Doné, Doté, Egbonmi, Ekêdi, Episcopiza, Evangelista, Frade, Frei, Freira, Gaiaku, Gãtó, Gheshe, Humbono, Hunjaí, Huntó, Instrutor de curimba, Instrutor leigo de meditação budista, Irmã, Irmão, Iyakekerê, Iyalorixá, Iyamorô, Iyawo, Izadioncoé, Kambondo pokó, Kantoku (diretor de missão), Kunhã-karaí, Kyôshi (mestre), Lama budista tibetano, Madre superiora, Madrinha de umbanda, Mameto ndenge, Mameto nkisi, Mejitó, Meôncia, Metropolita, Ministro da eucaristia, Ministro das ezéquias, Monge, Monge budista, Monge oficial responsável por templo budista (Jushoku), Monsenhor, Mosoyoyó, Muézin, Muzenza, Nhanderú arandú, Nisosan, Nochê, Noviço, Oboosan, Olorixá, Osho, Padre, Padrinho de umbanda, Pagé, Pároco, Pastor evangélico, Pegigan, Pontífice, Pope, Prelado, Presbítero, Primaz, Prior, Prioressa, Rabino, Reitor, Religiosa, Religioso leigo, Reverendo, Rimban (reitor de templo provincial, Roshi, Sacerdote, Sacerdotisa, Seminarista, Sheikh, Sóchó (superior de missão), Sokan, Superintendente de culto religioso, Superior de culto religioso, Superior geral, Superiora de culto religioso, Swami, Tata kisaba, Tata nkisi, Tateto ndenge, Testemunha qualificada do matrimônio, Toy hunji, Toy vodunnon, Upasaka, Upasika, Vigário, Voduno (ministro de culto religioso), Vodunsi (ministro de culto religioso), Vodunsi poncilê (ministro de culto religioso), Xeramõe (ministro de culto religioso), Xondaria (ministro de culto religioso), Xondáro (ministro de culto religioso), Ywyrájá (ministro de culto religioso).

A necessidade que se tinha até a década de 70 de que os terreiros de candomblé, templos religiosos, obtivessem autorização mediante as delegacias do Estado da Bahia para realizar seus cultos religiosos demonstra a inconteste discriminação e criminalização do modo de vida dos afro-descendentes que eram religiosos. O tratamento diferente dispensado as religiões de matriz africana neste caso demonstra uma explícita forma de discriminação negativa, e uma aplicação lesiva do princípio da igualdade jurídica. Hoje, ainda permanecem as seqüelas desta privação dos direitos fundamentais, haja vista o preconceito advindo da opinião pública que transparece um entendimento ignorante sobre as religiões de matriz africana. Pode-se dizer que daí se multiplica os diversos casos de intolerância religiosa pelo país.

Alguns casos são emblemáticos na luta contra a tolerância religiosa em todo o país. No Estado da Bahia – que possui 1.236 Terreiros de Candomblé catalogados pela Secretaria Municipal da Reparação – tem-se registrado pela imprensa que em Salvador no ano de 1999, Mãe Gilda, a Iyalorixá do Terreiro Ilê Axé Abassá de Ogum, faleceu, ela tinha a saúde fragilizada e piorou quando viu a sua foto publicada no jornal da Igreja Universal do Reino de Deus vinculada a uma reportagem sobre charlatanismo que continha os seguintes dizeres “Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes”. No intuito de obter justiça a sua filha e atual Iyalorixá da casa, Jaciara Ribeiro dos Santos moveu uma ação fundada em danos morais e no uso indevido da imagem. Neste caso, a justiça dos homens prevaleceu na primeira e segunda instância na esfera do Poder Judiciário condenando a Igreja Universal do Reino de Deus, mas a condenada ainda recorre da decisão.

Ainda, relatando um caso em Salvador na Bahia, o terreiro Oyá Onipó Neto, da Iyalorixá Rosalice do Amor Divino, em fevereiro de 2008 foi demolido por um órgão municipal público, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (SUCOM), por denúncia de moradores vizinhos do templo religioso baseados no fato de que a casa fora construída de forma irregular. Este fato mobilizou o prefeito da cidade e autoridades municipais que reconheceram em público ter cometido um ato administrativo ilegal, tendo-se em consideração os princípios constitucionais de liberdade de culto religioso e a Lei Municipal nº 7.216 de 16 de janeiro de 2007, que trata da preservação do patrimônio histórico e cultural de origem africana e afro-brasileira no Município de Salvador. Isto motivou a Câmara de Vereadores do Município de Salvador a legislar sobre a regularização fundiária dos templos religiosos de matriz africana.

O estado do Rio de Janeiro, assim como a cidade de Salvador, estabeleceram o dia 21 de janeiro – dia de falecimento da Iyalorixá Gilda - como o Dia do Combate à Intolerância Religiosa . Além de Salvador e do Rio de Janeiro, o município de Vitória e o Estado de Alagoas também tem um dia contra a intolerância religiosa e outras câmaras municipais possuem projetos de leis sobre o assunto em tramitação.

Na cidade do Rio de Janeiro no início do ano de 2000 o Babalorixá João foi retirado por traficantes do Terreiro que tinha na Zona Oeste deixando o labor de sete anos de sacerdócio dedicados a religião do candomblé, pois o território é um lugar considerado sagrado para a manutenção do culto religioso. Neste caso comentado, o que parece ser um caso de violência contra um cidadão comum, ultrapassa os limites quando atinge o sacerdotizio de uma religião.
Já no Rio Grande do Sul a existência de uma ação direta de inconstitucionalidade que contesta uma norma da lei que prevê a permissão do sacrifício de animais causaria grandes lesões às religiões de matriz africana caso fosse acolhida pelos desembargadores, pois alguns animais fazem parte do culto religioso como algo sagrado, assim como, a hóstia é sagrada para os cristãos, sem contar que culturalmente animais são diariamente sacrificados para diversos fins alimentares.

As estatísticas de crimes de intolerância religiosa vão além destes casos citados, elas estão ocultas, justamente pela invisibilidade e opressão histórica que sofreu os grupos étnicos sociais minoritários – negros, índios, povos ciganos, quilombolas, etc. – no que diz respeito à ocupação dos espaços de poder e decisão política, mas consideravelmente em grande número pela estatística populacional, muito embora o IBGE ainda não possua a classificação religiões de matriz africana nas pesquisas do CENSO.

A história da intolerância religiosa no Brasil é marcada não só por estes fatos e relatos, mas também por tantos outros tantos anônimos, basta citar alguns exemplos de outras minorias como o povo cigano e mulçumano. Há um pensamento cigano que diz “minha terra é o planeta, meu teto é o universo, minha religião é a liberdade”, a sua interpretação pode configurar as diferenças abismais de concepções de mundo e do modo de vida deste povo, também minoria, perseguida e discriminada pelo simples fato de existir e resistir. E como manifestar-se religiosamente a partir de suas crenças e cultos, se seu direito fundamental de ir e vir é lesado diariamente?

A partir de uma retrospectiva na história do Brasil, levantamos teorias racistas que tiveram ampla aceitação pela sociedade, no que tange à comunidade judaica, e também a população negra e indígena pelo fato de o país concentrar um grande contingente destas populações. A perseguição aos judeus, as limitações da política imigratória brasileira, as várias formas de manifestação do preconceito são exaustivamente narradas no livro “Anti-semitismo na Era Vargas (1930-1945)”, de Maria Luiza Tucci Carneiro - São Paulo, Brasiliense, 1988. Segundo a autora, parte da classe política aproveitava o ensejo para pôr em prática seus preconceitos e dessa maneira auxiliar o então presidente Getúlio Vargas na confecção de uma legislação imigratória nitidamente racista em relação ao judeu e ao japonês. Assim como ainda hoje, as religiões de matriz africana sofrem pala tarja de cultuar “magia negra”, o judaísmo era visto como um mal diabólico que desce sobre a humanidade para seduzi-la e vencê-la.
Os templos religiosos de matriz africana se constituem como territórios históricos com total presunção de resistência da ancestralidade afro-descendente, de tal modo que o Decreto Federal de nº 4.887/2003 trouxe o conceito de auto-atribuição para definir as comunidades remanescentes de quilombo, por exemplo. Estes argumentos aqui descritos contribuem para justificação da criação de um plano nacional de intolerância religiosa, haja vista que se trata do mesmo povo brasileiro que vem historicamente sendo perseguido pelo seu modo de existir e viver.

A cooperação entre os Estados da República Federativa do Brasil deve prevalecer nas esferas de gestão de modo a perseguir os princípios da administração pública nos meios de comunicação, na rede pública de ensino, na concepção do plano plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no poder judiciário, e demais setores que dialogam com os casos de intolerância religiosa. Neste caminho deve ser construído um texto legal que venha contemplar aquilo já consagrado na carta constitucional em que assegura a laicidade, a isonomia e a pluralidade de tratamento entre as expressões de fé e consciência.

O direito á liberdade de consciência, de credo e o livre exercício dos cultos religiosos para que sejam efetivamente assegurados, necessita de proteção legal e de uma atitude do Estado ao reconhecer o caráter multicultural da sociedade brasileira. Não há como conceber o mundo da religião restrito ao mundo do privado. Do mesmo modo, não há como conceber o mundo da política sem as devidas unidades de interesses próprios de cada manifestação religiosa e entendê-las como depositárias de princípios, costumes e sistemas de crenças motivadores de sua condição coletiva.

Como o Estado Brasileiro deve lidar com os conflitos sociais que tem a religiosidade como pano de fundo? Através do debate inter-religioso e da luta pela preservação da cultura da paz, consoante a ressalva do artigo 19 da Constituição Federal no momento que prevê a hipótese de legislar sobre religião quando o assunto for colaborar com o interesse público.

A liberdade de manifestação religiosa inclui aspectos sociais de convivência com a diferença e com as normas que o Estado impõe para assegurar estas diferenças. Portanto, faz-se necessário uma política pública que colabore para concretizar a pluralidade de manifestações religiosas, a partir do princípio da isonomia e da justiça social.

Sérgio São Bernardo, advogado, mestre em Direito Público/UNB e professor da UNEB.

Gabriele Vieira, Bacharel em Direito, coordenadora jurídica do Instituto Pedra de Raio.

Enviado por Sergio São Bernardo

TOUR EM 2 RODAS - Por Ary Gil e Comentario de Sergio São Bernardo e Você o que acha?

ESPERANÇOSO DE QUE A SOCIEDADE SENSIBILIZE E REFORCE A LUTA PELO TURISMO AMBIENTAL E INCLUA NAS AGENDAS DE "TOUR" DISCUSSÕES POLITICAS QUE ASSEGURE O AMBIENTE E O CICLISTA COMO PRIORIDADE, PARA QUE POSSAMOS AJUDAR A CONSTRUIR UM AMBIENTE MENOS POLUIDO E CONSEQUENTEMENTE MAIS VIAVÉL(PARA ISSO SERÁ NECESSÁRIO MUITA FORÇA DE VONTADE E SENSIBILIDADE),LEMBRANDO QUE NEM SÓ DE TREM,METRÔ,CARRO... VIVE A SOCIEDADE PORTANTO VAMOS A CONSTRUÇÕES DE ACESSO PARA AS BIKES NESTA CIDADE ,VAMOS COPIAR O QUE O PRIMEIRO MUNDO FAZ DE BOM E NÃO FICARMOS SÓ NA TEORIA OU ESPERANDO QUE O DIA 5 DE JUNHO DIA MUNDIAL DO (MEIO)AMBIENTE CHEGUE, POIS TODOS OS DIAS SÃO DIAS DO AMBIENTE.
O AQUECIMENTO GLOBAL ESTA AI E NÓS CICLISTAS NÃO TEMOS A MAIOR PARCELA DE CULPA.PORTANTO VAMOS NOS ATENTAR; E A PROPOSITO VEJO QUE TODAS AS ATENÇÕES ESTÃO PARA A COPA DO MUNDO NO BRASIL E A FIFA TEM UMA AGENDA PARA QUE OS ESTADOS APRESENTE O DESENROLAR DAS OBRAS POIS TEMPRAZOS.NO ENTANTO NÃO VI EM NENHUMA DISCUSSÃO SOBRE A QUESTÃO DE ACESSIBILIDADE(MEIOS DE TRANSPORTES)A BIKE. NÃO TEM SIDO CITADA COMO UMA FORMA DE DESAFOGAR O TRAFEGO CAÓTICO DESTA CIDADE FALA SE DO LENDÁRIO METRÔ
FALA SE DA REFORMA DA FONTE NOVA ,MAS NÃO FALAM ONDE VÃO CONSTRUIR CICLOVIAS ,CICLOFAIXAS,BICICLETÁRIOS( ESTACIONAMENTOS)...ENQUANTO ISSO NÓS CICLISTAS ESTAMOS A PERGUNTAR POR ONDE PEDALAREMOS NA BONOCÔ DEPOIS DO METRÔ? E OLHA QUE NÃO É TÃO CARO CONSTRUIR CICLOVIAS E A ROTULA DO ABACAXI? (O NOME JÁ DIZ TUDO).SÓ PRÁ CITAR ALGUNS LUGARES.
TEMOS QUE NOS CONSCIENTIZAR DE VERDADE PARA O IMPACTO QUE A EMISSÃO DOS GASES CAUSA A SAÚDE DA POPULAÇÃO .ENTÃO MÃOS A OBRA VAMOS COPIAR A HOLANDA,AUSTRIA,SUEÇIA,DINAMARCA,SUIÇA,ALEMANHA,FRANÇA...

CERTO DE TER SIDO COMPREENDIDO REFORÇO OS MEUS SINCEROS VOTOS DE FELICITAÇÕES MAIS UMA VEZ
UM CICLOABRAÇO E UM BIKERBEIJO
ARYGIL (O ANÔNIMO MAIS CONHECIDO DA CIDADE)

Resposta Sergio São Bernardo

Gil

Embora entenda que precisamos ter passeio para passar gente, sanitarios públicos para fazermos nossas necesidades, alimentação popular para os que não tem dinheiro, torço Gil por uma cidade que tenha espaços para os Ciclistas!!!

Muita força e caminho nas ruas...

SERGIO SAO BERNARDO

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Convite II Galope Estradeiro Aberto ao Público

Enviado por Rossane Nascimento

Fundação Bunge - Jornal Cidadania - Matéria - Nairzinha, a teimosa

Fundação Bunge - Jornal Cidadania - Matéria - Nairzinha, a teimosa

Pintura de ED Ribeiro em comercial do Dia das Mães Iguatemi com IVETE SANGALO

Olimpíada de Língua Portuguesa está com inscrições abertas até 14 de maio

A iniciativa pretende aperfeiçoar o ensino da leitura e da escrita, além de estimular a interação das crianças e jovens com o meio onde vivem

Estão abertas até o dia 14 de maio as inscrições para a Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro. A iniciativa, realizada pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Fundação Itaú Social sob a coordenação do Centro de Estudo e Pesquisa em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), tem o intuito de colaborar com a melhoria do ensino da leitura e da escrita, possibilitando que alunos e professores pensem mundos transformados pela força da palavra escrita.

Com o tema ‘O Lugar onde Vivo’, a Olimpíada pretende estimular a interação das crianças e jovens com o seu meio, pois para escrever seus textos, os estudantes resgatam histórias, estreitam vínculos com a comunidade e aprofundam o conhecimento sobre a realidade, o que contribui para o desenvolvimento da cidadania. Outra preocupação do projeto é com a formação dos professores, considerado fator importante para que os alunos sejam estimulados a escrever mais e melhor. A meta para 2010 é atingir 80 mil escolas de 5.450 municípios em todo país.

Uma das estratégias utilizadas pela olimpíada é a realização de um concurso de produção de textos que premia poemas, memórias literárias, crônicas e artigos de opinião elaborados por alunos de escolas públicas de todo país. Porém, a Olimpíada vai além de um concurso porque oferece propostas de formação dos educadores, seja por meio da distribuição de materiais com orientações pedagógicas ou através da participação do educador em encontros para reflexão sobre as práticas educativas que ajudem a aprimorar o processo da escrita dos alunos.
Estão aptos a participar do concurso professores e alunos do 5º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio que estudem em instituições de ensino mantidas pela União, Distrito Federal, Poder Público Estadual ou Municipal. Antes dos professores efetuarem a inscrição, as Secretarias de Educação Estadual e Municipal e do Distrito Federal deverão preencher e enviar pela internet o termo de adesão, no qual permitem que as instituições de ensino participem das atividades relativas à olimpíada e indiquem um responsável pela realização das atividades. O termo de adesão e a ficha de inscrição dos professores estão disponíveis nos endereços www.mec.org.br, www.fundacaoitausocial.org.br, www.cenpec.org.br, www.escrevendoofuturo.org.br.

Os alunos e professores semifinalistas receberão medalhas de bronze e coleção de livros. Os finalistas serão premiados com medalhas de prata e aparelhos microsystem e suas respectivas escolas receberão uma placa de homenagem. Já os 20 vencedores da etapa nacional, tanto professores como alunos, serão contemplados com medalhas de ouro, computadores e impressoras. As escolas dos alunos e professores finalistas serão premiadas com laboratórios de informática e livros para a biblioteca. Para obter mais informações sobre as etapas e critérios de seleção dos textos, consultar o regulamento da Olimpíada no site www.escrevendoofuturo.org.br.
Agenda
O que: Inscrições abertas para a Olimpíada da Língua Portuguesa 2010
Quando: Até o dia 14 de maio
Onde: Através dos endereços www.mec.org.br, www.fundacaoitausocial.org.br, www.cenpec.org.br, www.escrevendoofuturo.org.br.

Contatos

Rose Silva, Conteúdo Comunicação
Tel.: 55 11 5056-9800/9230-0689
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www.twitter.com/agenciaconteudo

Enviado por: Rede Agenda Sociedade Civil

Convite - Conselho Editorial Página 64 e Amigos.

Meus amigos,
com muita honra e orgulho,
como membro do Conselho Editorial,
recebam o convite para o lançamento
de Página 64, na internet e jornal impresso,
do Instituto Presidente João Goulart.
Será no próximo dia 5 de Maio, na Biblioteca
do Senado Federal em Brasília.

Para refrescar a memória, se o Presidente
João Goulart tivesse relizado as suas reformas
de bases neste país, acho que o Brasil seria bem melhor.
Mas os milicos deram um golpe militar em 1964, ficaram
22 anos construindo estradas, usinas, telecomunicações,
enriquecendo as empreiteiras, e empobrecendo o nosso povo.
Sem esquecer das prisões, exilios, torturas e mortes...
Se os sonhos de Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira na Educação, de Celso Furtado na economia, de Wilson Fadul na Saúde, Waldyr Pires, de Francisco Julião na Reforma Agrária e tantos outros, tivessem sidos realizados, acho que o nosso Brasil não estaria nesta situação.
Um abraço do Sergio Caldieri

Temporais e politica

De temporais e políticas: o morro não tem vez?

Por Osvaldo Maneschy (*)

Moro na Travessa Beltrão em Niterói e vivi a tragédia das chuvas torrenciais do dia 6 de abril último. Acordei naquela madrugada com o deslizamento a menos de 200 metros da minha janela de classe média, no 12° andar, que arrastou 11 casas e matou 13 pessoas. Naquele momento a única coisa que me veio à cabeça foi o temporal de janeiro de 1966, ao pé da pedra de Santo Inácio, no Saco de São Francisco, onde também morei. Os gritos, o desespero e a angústia dos sobreviventes foram iguais.

Dois dias depois (8/4) dessa madrugada difícil passei em frente ao Morro do Bumba duas horas antes de ele se desmanchar em parte, ampliando em dezenas o número das vítimas fatais em Niterói. Passei na estrada do Viçoso Jardim a caminho de Maria Paula porque naquele dia e naquela hora era a única opção para se chegar a Pendotiba e a Região Oceânica. Todos os outros acessos – inclusive a subida da Caixa d’Água, rodovia estadual - estavam fechados. Não havia opção.

Hoje, dias depois das tragédias, lendo jornais e vendo TV, não dá para ficar calado diante do esforço de alguns em responsabilizar por tudo o que aconteceu ao prefeito Jorge Roberto Silveira e as políticas públicas de Leonel Brizola. Puro oportunismo político que só tem repercussão no mau jornalismo: os niteroienses não merecem as acusações levianas ao prefeito que elegeram quatro vezes, muito menos a memória de Brizola – um homem que dedicou sua vida aos brasileiros desfavorecidos.

O fato de Jorge Roberto não ter tido a presença do prefeito Eduardo Paes que, bem assessorado, convocou coletiva para as cinco da manhã do dia 6/4 e pediu para os cariocas não saírem de casa; não significa que ele só governe para ricos, como o acusam ex-adversários derrotados nas urnas. Não existe pesquisa mais representativa do que voto e os pobres de Niterói sempre prestigiaram Jorge Roberto para desgosto desses falsos críticos – alguns surfando a tragédia agora – em declarações à mídia.

Jogar pedras, depois de escalar o “culpado”, é fácil. A agilidade de alguns em tentar se livrar de responsabilidades também explica muita coisa: como é que o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, Pedro Machado, afirma no “Globo” de 9/4 que a corporação fez duas vistorias no Morro do Bumba antes da queda, uma no dia anterior e a outra no próprio dia do desabamento, mas não interditou o lugar porque isso era tarefa da Defesa Civil municipal - que tem três funcionários e é comandada por um policial civil?

Como é que o jornal “O Globo”, que por três dias seguidos dedicou sua manchete principal aos acontecimentos de Niterói, sempre com acusações ao governo municipal e ao “populismo” brizolista, ignorou que o estudo preparado por professores da UFF sobre encostas problemáticas na cidade não citava o Bumba?

E por que o “Jornal Nacional” da Rede Globo de Televisão questionou e mostrou a milhões de telespectadores a maquete da torre projetada por Oscar Niemeyer, parte do Caminho que leva o nome do grande arquiteto que está sendo construído em Niterói, para desqualificar Jorge Roberto como prefeito e ser humano por ter, numa reunião com o governador Sérgio Cabral dia 7/4, solicitado “apenas” 15 milhões para os desabrigados enquanto pretendia gastar, só para erguer a torre, R$ 19 milhões?

Se isto não é editorializar noticiário, como a “Veja” também fez pondo em sua capa o Cristo Redentor em lágrimas por conta das chuvas e da “irresponsabilidade” das políticas de inclusão social de Brizola, não aprendi nada em minha vida de jornalista que começou quando tinha 12 anos e ainda estudava no Liceu “Nilo Peçanha”. Há carne embaixo desse angu, como diria o velho Raul Ryff, Secretário de Imprensa do Presidente João Goulart, que tive a honra de conviver na redação do velho JB.

André Fernandes, da Agência de Notícias das Favelas, em artigo publicado no “Globo” da última segunda (19/4), relatou algo que desconhecia: a Prefeitura do Rio, de olho nas Olimpíadas de 2016 e na Copa do Mundo de 2014, antes das chuvas torrenciais do início de abril havia pautado a remoção de 119 favelas. Agora, depois da tragédia que abalou o Brasil, aumentou o número de comunidades a serem removidas para 158.

Não sou contra a retirada de pessoas que vivem em áreas comprovadamente de risco. Mas é preciso andar devagar com o andor porque o santo é de barro. Percebo claramente que há pessoas enxergando na tragédia ótima oportunidade para botar para fora velhos planos de remoção de favelas. Se possível para bem longe dos bairros nobres do Rio de Janeiro.

Daí também, na minha suspeita opinião, esse trabalho sistemático de parte da mídia de tentar desconstruir politicamente o filho de Roberto Silveira, um dos herdeiros políticos do legado de Vargas, Jango e Brizola. Jorge é um campeão de votos, um trabalhista histórico e é aí que mora o perigo. Se Jorge não fosse quem ele é, não teriam interesse em expô-lo e obrigá-lo a se defender, até de qualquer jeito. Parece mais uma estratégia de marketing para creditar a Niterói o noticiário que deveria estar se ocupando do Rio de Janeiro, foco que não interessa diante da proximidade da Copa e das Olimpíadas.

Naquele final de tarde em que o Bumba desabou, vi um carro de som passar na Jerônimo Afonso avisando as pessoas de que a vida delas, bem maior que dispunham, estava em risco. Precisavam sair de casa por causa do perigo. Não adiantou. Muitas ficaram e morreram soterradas. Não sei se o carro de som era municipal, estadual ou de alguma associação de morador. O fato é que ele avisou a todos da tragédia antes que ela acontecesse e quem não seguiu a sua recomendação sofreu as conseqüências.

Neste momento em que os governos, todos, anunciam aos quatro ventos a remoção de famílias das áreas de risco, e também a construção de milhares de moradias populares para reassentamento dessas famílias, não é um bom momento para a sociedade discutir as questões envolvidas? Uma delas, básica, onde conseguirão morar, com o aluguel social de R$ 400,00 pago pelo governo estadual, as famílias que forem removidas das áreas de risco? Em outros barracos em outras encostas? Ou longe de seus trabalhos e das escolas de filhos?

Como resolver o problema? Qual é a saída?

Já se perguntaram por que as pessoas que sofreram com as chuvas e desabamentos, como os sobreviventes dos morros, estão voltando para suas casas inseguras agora que recomeçou a fazer Sol, mesmo estando sujeitas a remoção compulsória com o uso de força policial? Já se perguntaram por que essas pessoas fazem isto? Falta a elas amor à vida? São irresponsáveis com os seus filhos? Ou falta a elas opção melhor?

Que os poderes públicos, estadual e municipal, pensem bem nisto tudo antes de obrigarem os pobres a saírem de suas casas – construídas sempre com muito sacrifício, alguns depois de perderem bens como camas, fogões, geladeiras e tevês - sempre comprados à prazo.

Remover é fácil, garantir moradia decente e perto do trabalho para quem realmente precisa, é que é difícil. A política de remoção de favelas de Carlos Lacerda já foi para o lixo da história há tempos. Vila Kennedy, nunca mais.

(*) Osvaldo Maneschy é jornalista.

Enviado por Segio Caldieri

Descarte de Computadores x solidariedade

Nova fonte para descarte de equipamentos.

A Bahia ganhou o primeiro Centro de Recondicionamento de Compuatdores - CRC, na Região Nordeste. O CRC consiste numa rede nacional de reaproveitamento de equipamentos de informática, formação profissional e inclusão digital. Equipamentos descartados por órgãos do governo, empresas e pessoas físicas são recuperados nesses centros e doados a telecentros, escolas e bibliotecas de todo o país.

É um grande benefício para a população, pois aqueles computadores antigos que não sabemos o que fazer e ficam entulhandos no "quarto da bagunça", podemos entregar neste Centro localizado em Lauro de Freitas.
Além de sabermos que as peças serão reaproveitadas, estaremos fazendo um bem enorme para vários jovens.

O telefone do CRC é 3379-7326. O ponto de referência do Galpão é próximo ao Atacadão Atakarejo de Lauro de Freitas. E o horário de funcionamento é das 08:30 às 17:30.

Enviado por Monica Silveira

Seppir institui o Selo Quilombola

A Portaria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Seppir nº 22, de 14 de abril de 2010, institui o selo de certificação de origem de produtos oriundos das comunidades quilombolas, denominado "Selo Quilombola", produzidos por pessoas físicas ou jurídicas (DOU de 15/4/10, PR, pág. 2). Os/as requerentes deverão comprovar: vínculo com a respectiva comunidade quilombola; o exercício da atividade ou do empreendimento no território da respectiva comunidade quilombola; a origem do produto, de comunidade quilombola certificada pela Fundação Cultural Palmares; a identidade do produto, que deve ter características típicas de comunidade quilombola, revelando sua identidade cultural; e a sustentabilidade ambiental da extração, do cultivo, da criação ou da confecção do produto.

Ilê Aiyê promove cursos gratuitos para inserção de jovens no mercado

O Ilê Aiyê abre no próximo dia 27 de abril (terça-feira) as inscrições para cursos profissionalizantes gratuitos, tendo como público alvo jovens de 16 a 24 anos. São cursos voltados para atender às demandas do mercado em três áreas: Corte e Costura Industrial, Eletricidade Predial e Vendas. Todas as modalidades oferecidas terão suas aulas iniciadas no mês de maio. Já as inscrições, ficam abertas até o dia 30 de abril na sede da instituição, na Liberdade. Informações: 2103-3400.

A promoção dos cursos é fruto de uma parceria entre a Petrobras e a Escola Profissionalizante do Ilê Aiyê, que vem capacitando em torno de 730 jovens por ano, com uma média de inserção de 25% desses profissionais no mercado de trabalho. Segundo o coordenador pedagógico do projeto, Gelton de Oliveira, todos os cursos são gratuitos e, além disso, alguns jovens ainda recebem bolsa auxílio e vale transporte. Para esse ano, ele anuncia a expansão da grade de cursos e a abertura de turmas também no período noturno.

A seleção dos candidatos será feita em duas etapas, ambas eliminatórias. Antes de tudo, os jovens interessados em se qualificar para o trabalho devem procurar diretamente a sede do Ilê Aiyê, no Curuzu (Rua do Curuzu, 228, Liberdade) para efetuar sua inscrição, levando documentos de identidade e CPF e comprovante de residência. Será exigido ao candidato estar matriculado em escola pública e cursando, no mínimo, a oitava série do ensino fundamental.

Salvador, 24 de abril de 2010

Contato para entrevista:

Gelton de Oliveira – Coordenador dos Cursos - 2103 3411 / 9964 6771 / 8825 2870

Escola Profissionalizante do Ilê Aiyê - 2103-3400 / 2103 3411 / ileaiye@ileaiye.org.br

MinC abre seleções de projetos de Hip Hop, Culturas Ciganas e Inclusão de Pessoas Idosas

O Ministério da Cultura divulgou, em 16 de abril de 2010, três novas seleções públicas de projetos voltados para a promoção da diversidade e da identidade cultural brasileira: o Prêmio Cultura Hip Hop 2010 Edição Preto Ghóez; o Prêmio Culturas Ciganas 2010; e o Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa 2010 Edição Inezita Barroso. Veja abaixo o resumo de cada seleção ou use os links colocados nos nomes dos concursos para saber mais detalhes, ver as íntegras dos editais e as indicações para solicitações de informações adicionais.

Prêmio Culturas Ciganas 2010. O Edital nº 6/2010 estará aberto para incrições até 12 de julho, para a premiação de 30 iniciativas de trabalhos, individuais ou coletivos, que fortaleçam as expressões culturais ciganas. O prêmio será no valor de R$ 10 mil por iniciativa.

Prêmio Cultura Hip Hop 2010 Edição Preto Ghóez. O Edital nº 5/2010 abre as incrições para o a primeira edição do concurso, que contemplará 134 iniciativas do movimento Hip Hop, com o valor de R$ 13 mil cada, divididas em cinco categorias - Reconhecimento, Escola de Rua, Correria, Conhecimento Quinto Elemento e Conexões. As inscrições ficarão abertas até 12 de julho de 2010.

Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa 2010 Edição Inezita Barroso. O Edital nº 4/2010 abre inscrições de iniciativas culturais que beneficiem, diretamente, pessoas idosas, nas categorias de Teatro, Dança, Música, Literatura, Artes Visuais e outras formas de expressão artística, e também, para o desenvolvimento de produtos, ações e espaços culturais destinados às pessoas idosas. Serão contempladas 40 iniciativas, com o valor de R$ 20 cada uma. Os/as interessados/as podem enviar suas propostas até 31 de maio.

Diga que é filho de Oxalá

O não e o sim têm as suas razões históricas.

Não se trata de uma simples concordância ou uma rejeição ao sabor da vontade pessoal ou coletiva, desprovida de conteúdos significativos, mas das ações de forças poderosas, construtoras dos fatos, como resultado das relações e tensões densas ou harmônicas dos atores sociais. Assim, o nosso imperador mandou “dizer ao povo que fico”, num episódio de afirmação, ou seja, o sim, que entrou para a história como o Dia do Fico. Mas Pedro, o outro, no episódio bíblico negou Cristo, não só uma vez, e sim nas reiteradas “três vezes”. Negar é dizer não.

Motivações não lhe faltariam? Não cabe aqui julgá-lo.

Nos episódios revolucionários, em defesa dos seus pescoços, provavelmente silenciando ideias verdadeiramente nobres, inconfidentes baianos ou mineiros disseram não, mas a Coroa disse sim à execução de alguns dos nossos heróis. Maria Quitéria negou a sua condição feminina, transitória em farda masculina, no desejo de servir ao imperador. Os tentáculos da opressão operam milagres nefastos, cruéis, e muitos, sobre este espectro do ódio, da dor e da perseguição, na tortura, enfim, disseram não ou talvez sim? Caetano cantou “é proibido proibir” dizendo que a “mãe da virgem diz que não”.

Mas o que pode soar como uma inoportuna “lenga-lenga” justifica-se para abordar o que segue. De há muito o corpo religioso do segmento de matriz africana escondia-se em um “não”, e para um exercício razoável dos rituais sagrados do candomblé, buscava-se o “sim”, a possível realização, ocultando-se no “sincretismo”, um disfarce em tempos opressores.

Mais tarde, embora o Estado dissesse não, em uma ação de perseguição inolvidável, invadindo templos, o “sim”, ou seja, o exercício dos rituais litúrgicos só se fazia mediante autorização policial. A campanha depreciativa, sistemática, contra o candomblé, impondo-lhe proximidade com a barbárie e a feitiçaria, fizera muitos negarem sua vinculação religiosa de base africana, a sua filiação legítima.

Presenciei, em tempos de outrora, veneráveis personalidades do povo-de-santo não exibindo as suas contas sacrossantas por temer censura ou embaraços. Não seria incomum neste contexto histórico que muitos se afirmassem católicos. Mas, afinal, o dia da assunção plena, dizendo “alto e bom som” a sua verdadeira convicção religiosa, chegara.

Reunidos no Teatro Gláucio Gil, coordenada pelo Coletivo de Entidades Negras (CEN) e pela Superintendência de Direitos Humanos Coletivos e Difusos (Superdir), foi lançada a campanha “Quem é de Axé diz que é!” Razões históricas amparam esta iniciativa, mas, muito além do lançamento desta campanha, fora assinado um convênio entre a Superdir e a Secretaria de Promoção de Políticas da Igualdade Racial (Seppir) que objetiva a criação do Centro de Referência de Enfrentamento à Intolerância Religiosa e a Promoção dos Direitos Humanos e do termo de compromisso para catalogação das peças religiosas de matriz africana que foram aprisionadas entre os anos 30 e 40, principalmente.

O lançamento da campanha foi comemorado com alegria, um grupo de ialorixás e babalorixás presentes vibrou em cortejo.

Creio que para Marcos Rezende, coordenador geral do CEN, e demais nobres fiéis realizadores e colaboradores, o momento é de grande e ampla divulgação, por isso, sirvo-me deste espaço para dar “a boa nova”.

Chegou o momento de o “sim” vencer o “não”, o momento de assumir, sem receio, o que a lei e a fé nos permitem. Deste modo, quando o rapaz ou a moça do IBGE bater na sua porta, receba-o bem, com educação; dê-lhe água fresquinha, pois a sua tarefa é árdua; sirva-lhe um cafezinho, feito na hora; quem sabe, biscoitos, banana frita ou acarajé e abará.

Mande-o sentar, e ao ser perguntado sobre a sua religião, não tema, diga e repita, para que ouça bem e com clareza: “Meu nego, eu sou filho de Oxalá”. “Minha filha, eu sou do candomblé, sou do Axé, e você? Anote aí. Que ele mesmo te proteja e te livre das horas más. Vá na paz de Oxalá. Que ele mesmo abençoe a você e todos os seus, lembrança, e apareça! Mas aproveite também para participar, caso o seu tempo permita, dos grupos de gestão do Censo. Há inclusive, a possibilidade de responder no próprio site do IBGE”.
Quando o IBGE perguntar sobre sua religião, diga com clareza: “Eu sou do candomblé, sou do Axé”

Publicado em A Tarde 15/04/2010

Jaime Sodré
Professor universitário, mestre em História da Arte, doutorando em História Social
sodre@atarde.com.br

Enviado por Paula

Índia pataxó conquista prêmio de empreendedorismo na Bahia

A indígena Mariceia Meirelles Guedes, ou Arnã Pataxó, como prefere ser chamada, recebeu na noite desta terça-feira (30) o reconhecimento pela sua história de vida e empreendedorismo na aldeia em que reside. O superintendente do Sebrae na Bahia, Edival Passos, entregou a Arnã o troféu e o certificado do Prêmio Mulher de Negócios 2009, na categoria Negócios Coletivos. A solenidade de premiação ocorreu no Othon Palace Hotel, em Salvador.Arnã subiu ao palco sob calorosos aplausos da plateia e demonstrou o orgulho em representar o seu povo. “Fico honrada em poder representar as mulheres baianas e, especialmente, a minha comunidade”, disse. Ela é integrante da tribo Pataxó da Reserva Aldeia Velha, localizada nas proximidades de Arraial D´Ajuda, e revelou que chegou ao prêmio através do próprio Sebrae. “Recebemos diversas capacitações e fomos informadas sobre o Mulher de Negócios. Resolvi, então, contar a minha trajetória de vida”, lembrou.Arnã é uma das 40 indígenas que fazem parte da Associação de Etnoturismo Pataxó de Aldeia Velha. Como o próprio nome já diz, o grupo tem o foco no etnoturismo, mas alia outras produções, como o artesanato, para incrementar a renda da comunidade. “Eu direcionei a história para a comercialização do artesanato, que é uma das nossas principais fontes de renda”, afirmou Arnã, que é secretária da associação.Os associados produzem artesanatos indígenas, como cocares, colares de semente, peças em madeira, entre outros. “Foram muitas dificuldades, mas nunca deixei me abater pelos obstáculos. Hoje, obtive muitas vitórias pessoais graças ao trabalho”, declara. Para ela, o prêmio é um grande incentivo para seguir em frente. “Poucas instituições desenvolvem trabalhos na nossa comunidade. Em alguns momentos, pensamos até em desistir. Mas, todo esse apoio e atenção que recebemos foram uma alavanca para continuar empreendendo.”

Já na categoria Pequenas Empresas, a ganhadora foi Celidalva da Silva, com o seu empreendimento Iogurte Jamane. A empreendedora de Santo Antônio de Jesus demonstrou fibra ao encarar os obstáculos. Trabalhava com o meu marido em uma loja de propriedade dele, que faliu”, contou.A empresária afirmou ter passado por inúmeras dificuldades, inclusive financeiras, após a falência do empreendimento do marido. “Era um momento delicado e fui em busca de algo para reverter essa situação”, disse. Descobriu a fabricação de iogurte como uma saída e iniciou a produção em sua própria casa. “Comecei com uma produção caseira de cerca de 20 litros por semana. Hoje, nossa capacidade chega a mais de 200 litros por semana”, revelou.

As vencedoras estaduais disputarão, agora, a etapa regional. Em abril, serão divulgadas as ganhadoras por região, que totalizarão 10 mulheres (cinco de cada categoria). Será também divulgado o prêmio extra, concedido para duas mulheres, uma de cada categoria. Estas duas mulheres serão consideradas as ganhadoras nacionais e receberão, além do troféu, uma capacitação em território nacional, uma viagem internacional a um centro de referência em empreendedorismo a ser escolhido pela coordenação do prêmio, com programação de visitas técnicas e culturais a ser divulgado na premiação nacional.
O Prêmio Mulher de Negócios é uma iniciativa do Sebrae em parceria com a BPW Brasil – Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais do Brasil, a SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, e FNQ – Fundação Nacional da Qualidade.As mulheres que tiverem interesse em relatar as suas histórias poderão se inscrever para a próxima edição do prêmio a partir do dia 3 de maio. As inscrições estarão abertas até o dia 6 de agosto, e podem ser feitas pelo site www.mulherdenegocios.sebrae.com.br ou através de formulários, que podem ser preenchidos nas Unidades Regionais do Sebrae.

Agencia Sebrae de noticias - Sebrae/BA - (71) 3320.4404

PARA OS NEGROS, O "BRASIL" VIRA AS COSTAS! - Por Tonho Matéria

O texto, abaixo, é do cantor e compositor Tonho Matéria (conhecido também como a "VOZ DO OLODUM"), comentando o meu último artigo - "21 de Março: um dia para refletir, propor e comemorar!". Decidi publicá-lo no meu Blog em reconhecimento e gratidão para com uma pessoa que usa a capoeira e a música como formas de mostrar uma realidade que "tentam" ludibriar, o racismo velado e perverso que predomina na sociedade brasileira! O título foi dado por mim.

Meu caro e nobre Capitão Marinho lendo seu artigo me deparo à frente da TV onde só mostram jovens negros sendo exterminados, genocídios estereotipados pela força desses programas midiáticos que por muitas vezes provocam e causam ebulição sentimental contrarias nesses jovens.

Acredito também se o Estado criar programas educacionais direcionados para esses jovens, com certeza possa ter uma diminuição mais adelgaçada da violência. É necessário que o estado crie Políticas Públicas de verdade que possa ser tratadas diretamente com esses jovens, não adianta a gente só viver discutindo de que forma vamos fazer com que esses jovens se percebam inseridos na sociedade se a mesma sociedade não insere esses jovens no mercado de trabalho, se os bancos não confiam numa figura negra a ter o cargo de gerente, se os hospitais não têm, na sua maioria, médicos negros, se os grandes pesquisadores, antropólogos, filósofos, advogados, etc. que falam da história do povo negro não são negros, se os embaixadores do Brasil em diversos países em sua maioria não são negros. Como esses jovens podem se interessar em estudar se eles sabem em suas convicções que não terão espaço no campo de trabalho ?

Então o que acontece de fato é realmente a busca do interesse em ser realmente oficial do tráfico. Porque muitos deles vêem a própria “policia” inserida nesse processo. E por muitas vezes policiais negros espancando homens de bem, pais de família e seus filhos assistindo a tudo. Então fica bem mais difícil dialogar com esses jovens.

Lembro das atuações que os blocos afro faziam nas comunidades aqui em Salvador. Dessas comunidades saiam carpinteiros, eletricistas, cantores, compositores, relações publicas, desenhistas, artistas plásticos, etc. então esse povo tinha motivo para não pensar em outra coisa a não ser em arte.

O próprio governo nunca deu importância a esse movimento, como até hoje não dá. Não adianta ajudar a entidade só no período do carnaval, isso não resulta em nada. É preciso dar incentivo durante o ano inteiro para que novos programas se estabeleçam nessas comunidades como ações afirmativas diretamente no coração do indivíduo. Ai sim, a sociedade viverá sem medo.

Para que o 21 de março fosse repensado pelos poderes públicos nos Estados Unidos e na África do Sul, foi preciso que os negros desses lugares em conjunto desse a voz e erguessem a cabeça e saíssem às ruas clamando por igualdade. Não foi tão fácil a conquista mais quando se persiste se vence e os negros lá venceram, pelo menos passaram a ser respeitados. Aqui no Brasil nosso povo só se manifesta em comícios, ou contra o outro negro, é uma pena ver isso mais o dinheiro aqui fala mais alto e é por isso que muitos nem sabem da importância do dia 21 de março e nem do 13 de maio. Muitos comemoram essas datas, fazem festas regadas a bolo e guaraná. Muitos nem sabem de fato da importância de ser negro, de ser um Zumbi, Steve Biko, Malcolm X, Samora Machel que deram suas vidas clamando por todos, numa luta coletiva. Muitos não sabem que Nelson Mandela ainda é um ser Nobel da Paz vivo e que habita em Maputo em Moçambique. Muitos não estão ai pra nada porque se conformam com pouco. Vivem a mesma vida de antes.

Na verdade o que o povo não sabe mesmo é que ele é bombardeado de noticias que só são referenciadas a ele mesmo e por isso fica a espera de um novo programa que lhes coloque na mira. E assim o povo vive seus dias de angustias sentimentalmente desorientadas pelo genocídio brutal do dia a dia.

O Brasil é um país de retardo mesmo, quando vejo nos Estados Unidos Colin Powell e o ator Will Smith sendo as personalidades negras mais bem pagas, aqui no Brasil, e principalmente em Salvador, os artistas negros se não buscarem incentivos dos poderes públicos para os seus projetos morrerão de fome porque esses artistas não têm espaços nas grandes mídias. O que a mídia executa do povo negro é a parte ruim, são musicas com letras que incentivam a figura negra e principalmente as mulheres negras a ser desclassificas. Nesses embalos, a indústria e grifes de roupa criam modelitos que dês - configuram ainda mais a ajudar a "denegrir" a imagem dessas pobres meninas negras.

Agora mesmo foram criadas algumas pulseirinhas (PULSERA DO SEXO) com cores variadas onde a menina ou menino negro usam e cada pulseirinha com um código secreto que só esses jovens sabem descrevê-lo. Final da história, meninas e meninos sendo estuprados por vizinhos, amigos de sala de aula, etc. e cadê o governo que não tem um órgão fiscalizador para combater esse crime? Há, se esses jovens forem filhos das mães que estão dançado o "pacotão", o "todo enfiado", etc. Aí fica pior!

Desse modo, o governo nunca irá criar um programa de combate ao racismo, um programa de enfrentamento em que a discriminação racial seja de uma vez por todas banida.

Hoje estamos a caminho da copa do mundo, e todo olhar estará voltado a este evento, e novos confrontos irão acontecer nas comunidades e a grande mídia não irá noticiar. O caso da menina Isabela foi aclamado por toda mídia mais ele era uma menina de classe media alta, diferente de Joana do bairro da paz que alem de grávida do seu namorado de 16 anos ainda apanha dele e do padrasto, além de ser abusada sexualmente por ele (o padastro). A mídia não sabe disso e se sabe não faz questão de noticiar e nem de criar em conjunto com o governo (Ministério da Comunicação) uma campanha que convoque essas jovens para um dialogo.

Queria e gostaria que João Havelange olhasse também esse lado. Sei que o futebol é o maior show business, mais como entender que a copa sediada na África do Sul possa servir de incentivo e apoio para que a discriminação racial acabe entre as nações se o fator principal e perceber que metade do povo negro não tem TV em casa e não sabem dessa relevância ? É gritante as formas de abordagem para o povo negro e por isso acreditamos na unificação e integração que o futebol promove, então vamos a mais um título mundial e com fé em deus que os jovens negros sejam os mais beneficiados por esse título que é de fato se sentir brasileiro e vencedor.

Como diz o mestre Boa Gente “depois de Cristo só a capoeira salva” e por isso temos espalhados pelo mundo em mais de 150 países milhares de capoeiristas acreditando e fazendo por eles próprios o que seria papel do Estado, Reparação. Divulgando o Brasil em todo mundo simplesmente com a maior arte brasileira que é a CAPOEIRA e nem assim o governo entende que é preciso criar políticas públicas que facilite a esses profissionais a se manter e proteger o Brasil culturalmente. Isso sem fala da abordagem turística e sócio educativa da capoeira em todas as áreas. Na medicina a capoeira atua em vários âmbitos e mesmo assim não se consegue perceber a importância da capoeira e isso porque as grandes mídias não percebem que Besouro de Mangangá foi um rei na capoeira assim como Pelé no futebol.

Tonho Matéria

Enviado por Capitão Marinho -www.capitaomarinho.blogspot.com

Dia do Índio

Enviado por washintom

Cadastramento - Grupos e Mestres de Cultura Popular até 30 de abril

Com o objetivo de mapear as manifestações e mestres das culturas populares da Bahia, a Secretaria de Cultura do Estado, através do Núcleo de Culturas Populares e Identitárias, realizará até o dia 30 de abril, o cadastramento dos grupos e mestres de cultura popular de todos os municípios baianos. Para efetuar o cadastro, os grupos devem encaminhar duas vias do formulário disponível aqui, devidamente preenchido, para o Núcleo de Culturas Populares e Identitárias da Secult/BA, na Av. Tancredo Neves, 776, edf. Desenbahia, CEP: 41823-900. O cadastramento pode estar acompanhado de foto, vídeo ou gravações de áudio sobre as atividades dos grupos culturais.

Niterói chora

Nesses últimos dias, a impressão que se tem é de que quem mora em Niterói, como eu, caminha por uma cidade-fantasma: lama por tudo o que é lado, falta de luz – consequentemente, comida estragando, computador desligado etc – e dividindo espaço nas ruas com ratos e lacraias.

A tragédia se ampliou na madrugada desta quarta para quinta-feira, quando veio abaixo um morro artificial no bairro Viçoso Jardim. Falam em mais de 200 pessoas soterradas.

Lembro que há uns 30 anos fui fazer uma reportagem no lixão que existia lá. Na época, eram umas 100 pessoas de todas as idades que viviam do lixo, revendendo sobras de produtos vários, reaproveitando gêneros alimentícios, construindo ali mesmo seus barracos, com materiais de construção jogados ali. Já se sentia o cheiro forte de gases que saía do lixo; havia uma fumaça constante.

Com o passar do tempo, o lixão começou a ser desativado e novas moradias foram construídas no local. Não era um morro natural. Era um morro artificial, erguido em cima da omissão de sucessivos governos. Desta maneira, o Morro do Bumba ganhava uma parte alta, onde havia o lixão.

O morro que veio abaixo reunia uma grande concentração de negros, muitos deles integrantes da Escola de Samba Acadêmicos do Cubango, cuja quadra fica ali perto. A Cubango, que fez 50 anos de fundação em dezembro passado, é uma agremiação que até hoje concentra descendentes dos primeiros negros que por aqui chegaram. Daí o nome Cubango – em homenagem a um rio africano -, daí os frequentes enredos sobre a questão afro – “Afoxé”, “Fruto do Amor Proibido”, “Mercedes Batista” etc.

Algumas dessas casas destruídas serviam de ateliês de costureiras, aderecistas, artesãos da escola. Eram também moradas de passistas, ritmistas, sambistas em geral. População negra, trabalhadora e carente.

A primeira vez que desfilei na Cubango tem quase uns 20 anos; sempre que posso, estou por lá. Hoje, a comunidade está de luto. A cidade conta os seus mortos.

Fernando Paulino

Enviado po rSegio Caldiere

Abertas inscrições ao prêmio L'Oréal-Unesco-ABC para mulheres na ciência

Estão abertas as inscrições para o Prêmio L'Oréal-Unesco-ABC, concedido em parceria entre a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a L’Oréal Brasil e a Comissão Nacional da Unesco.
Segundo os organizadores, o programa Para Mulheres na Ciência nasceu em 2006 “com a missão de ceder espaço e apoio à participação das mulheres brasileiras no cenário científico do país”.
Esse ano, o programa selecionará até sete pesquisadoras que tenham completado o doutorado entre 2004 e 2010. São quatro bolsas para as áreas das ciências biomédicas, biológicas e da saúde, uma para as ciências físicas, uma para as ciências químicas e uma para as ciências matemáticas.
O valor de cada bolsa auxílio é o equivalente a vinte mil dólares, convertidos em reais, para aplicação em 12 meses. As inscrições vão até 8 de maio de 2010, pelo site www.abc.org.br/loreal.
Pesquisadoras que tenham se inscrito em anos anteriores e não tenham sido contempladas com a bolsa podem se inscrever novamente.
(Com Academia Brasileira de Ciências)

Funarte seleciona projetos de ocupação para seus espaços cênicos

Inscrições abertas Abertura: 31/03/2010 Encerramento: 14/05/2010
A Fundação Nacional de Artes (Funarte) abre nesta quarta-feira, 31 de março de 2010, processo seletivo para projetos de ocupação dos teatros Cacilda Becker e Glauce Rocha, no Rio de Janeiro, e da Sala Carlos Miranda, da Sala Renée Gumiel e do Teatro de Arena Eugênio Kusnet, em São Paulo. O concurso nacional, lançado por meio de edital, está com inscrições abertas até 14 de maio. Companhias, grupos e empresas de todo o Brasil podem enviar à Fundação suas propostas de programação para os espaços. Os selecionados receberão aporte financeiro de até R$ 80 mil. Ao todo, dez proponentes serão contemplados. A análise dos projetos caberá a comissões compostas por especialistas da área de artes cênicas, que vão considerar, entre outros critérios, a excelência artística da proposta e sua viabilidade prática, além da qualificação dos profissionais envolvidos. O investimento total da Funarte nos programas será de R$ 652 mil. Em alguns dias, será lançado ainda o edital de ocupação do Teatro Plínio Marco, em Brasília.
Editais abertos: Teatro Cacilda Becker (RJ):Edital: Três proponentes serão selecionados para ocupar o espaço com atividades de dançaPeríodos de ocupação: de 22 de junho a 15 de agosto, de 17 de agosto a 10 de outubro ou de 12 de outubro a 19 de dezembro (com um intervalo entre os dias 1º e 15 de novembro)Aporte financeiro: R$ 50 mil por projeto
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Agenda do MAM-Ba

NOS JARDINS DO ÉDEN CHRISTIAN CRAVO Primeira mostra do calendário expositivo 2010 do MAM-BA, Nos Jardins do Éden documenta a religiosidade singular e intensa do povo haitiano. Visitas mediadas, oficinas e outras atividades educativas acontecem paralelamente à exposição. WAGNER MORALES O projeto Cinema de Artista chega à sexta edição neste mês e apresenta um panorama do trabalho de Wagner Morales. O público poderá conferir filmes premiados no Brasil e exterior.

MOSTRA DE DOCUMENTÁRIOS - O Núcleo de Arte Educação vem redesenhando suas iniciativas, integrando novos públicos ao cotidiano do MAM-BA. E o número de beneficiados pelas atividades educativas não pára de crescer.

A FESTA NÃO ACABOU - BLOCO ALVORADA

ENVIADO POR BLOCO ALVORADA

TONHO MATÉRIA CONVIDA

VENHAM TODOS CURTIR COMIGO NA MICARETA DE FEIRA DE SANTANA.VAMOS PRESTAR UMA GRANDE HOMENAGEM A ÁFRICA E POR TANTO, REUNA A SUA EQUIPE E JUNTOS VAMOS DAR ESSE GRITO DE LIBERDADE "IÊ".LEVE A CAPOEIRA, O SAMBA DE RODA, A DANÇA AFRO, O CANDOMBLÉ, O MACULELÊ, A PUXADA DE REDE, O SAMBA REGGAE, ENFIM, TRAGA VOCÊ.MICARETA DE FEIRA DE SANTANA DIA 18 (DOMINGO) ÁS 19 HORAS.A PASSARELA VAI FICAR PEQUENA DE TANTA BELEZA NEGRA REUNIDACONTO COM A SUA PRESENÇA.TONHO MATÉRIA

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Homenagem da Sepromi à Professora Candolina Rosa

Enviado por Nivaldo Lariu

"Sete Violeiros Lá Na Casa dos Carneiros"

Enviado por Rossane Nascimento

Seminário ESPAÇOS DE PODER DA MULHER NO SÉCULO 21 CENÁRIOS E DESAFIOS

A Entidade A Mulherada convida para o Seminário ESPAÇOS DE PODER DA MULHER NO SÉCULO 21 CENÁRIOS E DESAFIOS, visa refletir a representatividade das mulheres no cenário político Brasileiro

Palestrantes: Superintendente de Politicas para as Mulheres do estado Valdecir Nascimento, Drª Celia Sacramento, Deputada Federal Alice Portugal, Vereadora Marta Rodrigues, Vereadora Tia Eron, Drª Silvia Cerqueira

Apresentação artística - Banda A Mulherada

Sua presença é muito importante!

Local: Centro Cultural da Câmara de Vereadores - Próximo ao Elevador Lacerda
Data: 06/04/2010
Horario: das 8 h as 18 h
Vagas Limitadas- Informações: amulherada@terra.com.br

Apoio:
Uniart Comercio Justo
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Cãmara de Vereadores
Fiema- SECULT Salvador
Conselho Municipal da Mulher
Conselho Estadual dos Direitos da Mulher

Enviado por Monica Kalile